Termos e Condições de Uso

### TERMO DE ACEITE

#### 1. Objetivo

Os termos e condições deste documento (“Termo de Aceite”) têm por objetivo estabelecer as regras para regular o fornecimento de serviços de consultoria, conteúdo e promoções, mediante assinatura, pela Sweet Beauty LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.448.754/0001-09 (“Sweet Beauty”) ao ASSINANTE. Sweet Beauty e o ASSINANTE são denominados em conjunto de “Partes” e individualmente de “Parte”.

#### 2. Definições

Além das definições anteriormente citadas, sempre que em letras maiúsculas, os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular:

1. **Assinatura**: contraprestação mensal, a cargo do ASSINANTE, pela fruição dos Serviços oferecidos pela Sweet Beauty e pelo recebimento do Kit;
2. **Produtos**: cosméticos orgânicos, naturais e materiais sobre autocuidado e autoconhecimento, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo da Sweet Beauty e encaminhados para o ASSINANTE, dentro dos Kits ou no formato digital.
3. **Cupons de Desconto**: Vouchers emitidos pelos parceiros, destinados à aquisição de produtos ou serviços em condições promocionais, conforme os termos e condições especificados pelos respectivos fornecedores. A ativação ou desativação dos cupons de desconto é de responsabilidade exclusiva dos parceiros, podendo ocorrer sem aviso prévio.
4. **Parceiros**: conceituadas empresas responsáveis pela fabricação e/ou importação dos Produtos ou prestação de serviços congêneres.
5. **Kit**: conjunto de Produtos escolhidos aleatoriamente, e eventualmente, Materiais Promocionais e/ou Cupons de Descontos, todos fornecidos pelos Fornecedores, selecionados a critério exclusivo da Sweet Beauty e encaminhados mensalmente em uma caixa para o ASSINANTE, em razão da Assinatura.
6. **Materiais Promocionais**: catálogos, folders, mostruários ou qualquer outro material promocional disponibilizado pelos Fornecedores, e incluídos nos Kits, destinados à divulgação de seus produtos ou serviços.
7. **Serviços**: serviços periódicos de conteúdo, consultoria e promoções relacionadas ao ramo de cosméticos e autocuidado, oferecidos pela Sweet Beauty ao ASSINANTE por meio de seu Website, bem como o serviço de entrega de Kits em razão da Assinatura.
8. **Website**: sítio na internet da Sweet Beauty, situado no endereço www.sweetbeauty.com.br, controlado pela sede da Sweet Beauty localizada no Brasil. Por esta razão, a Sweet Beauty não garante que o Website esteja disponível para acesso em outros países. Os ASSINANTES que acessam o Website e contratam os Serviços em outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação local, isentando a Sweet Beauty de qualquer responsabilidade.

#### 3. Adesão

Ao acessar o Website, o ASSINANTE deverá clicar em [link de assinatura] para assinatura, concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da Sweet Beauty, incorporada ao presente Termo de Aceite e também localizada no seguinte website: [link da Política de Privacidade].

Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que o ASSINANTE imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência.

A Sweet Beauty, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite e o documento mencionado acima. A Sweet Beauty, sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o ASSINANTE sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos e em sua Política de Privacidade. Como esta informação é discricionária, o ASSINANTE deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis nos websites mencionados acima e, ao acessar o Website com seu usuário e senha, poderá ser requerido que o ASSINANTE aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições.

As alterações a este Termo de Aceite que importem em ônus financeiro ao ASSINANTE serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo conforme cláusula 5.

####

4. Serviços

Integram os Serviços oferecidos ao ASSINANTE o fornecimento de conteúdo exclusivo do ramo de cosméticos e autocuidado no Website, como divulgação de notícias, novidades, ofertas, lançamentos, comparativos, dicas e reviews, bem como a oportunidade do ASSINANTE avaliar os Produtos recebidos no endereço que indicar, em razão da Assinatura, reunidos na forma de Kits mensais da seguinte forma:

1. O Kit conterá Produtos aleatórios, escolhidos a critério exclusivo da Sweet Beauty, e será enviado mensalmente ao endereço indicado pelo ASSINANTE no momento de seu cadastro e após concluída a sua adesão;
2. O Kit será despachado até o final do mês seguinte ao da Assinatura, podendo levar até 30 (trinta) dias para ser entregue ao ASSINANTE, contados da data da Assinatura.
3. A entrega dos Kits será de responsabilidade da BRASPRESS, que fará até três tentativas de entrega no endereço informado pelo ASSINANTE em seu cadastro no Website.
4. Caso não haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante de entrega após a terceira tentativa, a BRASPRESS entrará em contato com o ASSINANTE para agendar uma nova tentativa. Se, ainda assim, a entrega não for realizada, o Kit será devolvido à Sweet Beauty.
5. O ASSINANTE poderá acompanhar as informações e atualizações de entrega do Kit através de sua página em nosso site, efetuando seu login.
6. Não sendo possível a entrega após todas as tentativas e contatos, o Kit será devolvido à Sweet Beauty. Neste caso, poderá o ASSINANTE requerer em até 20 (vinte) dias, após a última tentativa de entrega do Kit por parte da BRASPRESS, a entrega do referido Kit mediante o pagamento dos custos adicionais de postagem. O Kit será despachado em até 30 (trinta) dias corridos contados da data do recebimento pela Sweet Beauty da comunicação do ASSINANTE, informando o seu desejo de receber o Kit. Caso o ASSINANTE não manifeste o desejo de receber o Kit em até 20 (vinte) dias, contados do envio da comunicação da impossibilidade da entrega pela Sweet Beauty, esta poderá dar ao respectivo Kit outro destino, a seu exclusivo critério.
7. Não será aceita a devolução de Kits ou de qualquer dos Produtos nele contidos, após a confirmação de entrega no endereço do ASSINANTE, em qualquer hipótese;
8. Após o recebimento do Kit pelo ASSINANTE, que só deverá ser feito se a caixa estiver intacta, não serão realizados pela Sweet Beauty quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a qualquer item que componha o Kit;
9. Caso o Kit não tenha sido entregue ou tenha se extraviado, é assegurado ao ASSINANTE o direito de requerer, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, a entrega de novo Kit. Este será despachado em até 15 (quinze) dias contados da data de comprovação pela Sweet Beauty da não entrega do Kit e será entregue em até 30 (trinta) dias a contar da data de postagem. Poderá ainda, nesse caso, o ASSINANTE solicitar o estorno do valor cobrado pelo Kit, ao invés de um novo envio, que será efetuado por meio de estorno no cartão de crédito utilizado como meio de pagamento pelo ASSINANTE, em até 15 (quinze) dias contados da data da manifestação do ASSINANTE do pedido de estorno. Para que as manifestações de não recebimento ou de pedido de estorno sejam válidas, a entrega do Kit deverá ter ultrapassado a data limite nos termos do presente Termo de Aceite e deverá ser comprovada pela Sweet Beauty a não entrega do Kit. Contudo, se justificado o não recebimento, como previsto no item (3) acima ou por culpa não comprovada da Sweet Beauty, não estará a Sweet Beauty obrigada a entregar ao ASSINANTE o novo Kit aqui mencionado ou mesmo efetuar o estorno do valor cobrado pela Assinatura.

#### 5. Preço, Forma e Condições de Pagamento

O preço da Assinatura e condições de pagamento pelos Serviços são àqueles aceitos pelo ASSINANTE no momento da adesão, que farão parte integrante deste Termo de Aceite.

Caso o local de entrega escolhido pelo ASSINANTE esteja ou venha a estar localizado fora do território atendido pelo serviço de entrega da Sweet Beauty, os eventuais custos adicionais para realizar a entrega poderão ser repassados ao ASSINANTE no momento da assinatura. Caso o endereço seja alterado por solicitação do ASSINANTE, a Sweet Beauty efetuará no momento da alteração de endereço a cobrança dos custos adicionais de frete. Na hipótese do ASSINANTE não concordar com essa cobrança adicional, o ASSINANTE poderá cancelar a Assinatura, sem qualquer ônus, em até 7 (sete) dias do recebimento das informações sobre os custos adicionais. Esta regra aplica-se apenas para a primeira entrega, uma vez que esse valor adicional já será de conhecimento do ASSINANTE.

Os pagamentos das Assinaturas, durante a vigência do Termo de Aceite, serão realizados